Uma pesca sustentável é aquela cujas práticas podem ser mantidas indefinidamente sem, com isso, reduzir a capacidade das espécies alvo de manter níveis de população saudáveis e sem ter impactos negativos noutras espécies do ecossistema, ao remover as suas fontes de alimentação, prejudicar o seu ambiente físico ou capturá-las acidentalmente (Greenpeace, Portugal).
Os critérios para a compra de peixe sustentável, têm como base os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação europeia – Reg. (CE) nº 850/98 do Concelho de 30 de Março, e subsequentes alterações – estão igualmente previstos em legislação nacional, que contém um conjunto alargado de outras espécies, através da Portaria nº 27/2001, de 15 de Janeiro, alterada pelas Portarias nº 402/2002, de 18 de Abril, nº 1266/2004, de 01 de Outubro, e n.º 82/2011, de 22 de Fevereiro (DGRM). O estado do stock do pescado tem como fonte de informação a WWF Portugal.
Figura 1. As dimensões dos peixes são medidas da ponta do focinho até à extremidade da barbatana caudal (imagem retirada de “Do Mar à Mesa: Segredos Revelados do Peixe e do Marisco” de Dora Jesus, 2011).
Biografia:
- JESUS, Dora (2011). Do Mar à Mesa: Segredos Revelados do Peixe e Marisco.
Webgrafia:
- Greenpeace Portugal: http://www.greenpeace.org/portugal/pt/O-que-fazemos/Campanha-Dos-Oceanos-Mercados-em-Portugal/que-significa-sustentavel/
- Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (dgrm): https://www.dgrm.mm.gov.pt/xportal/xmain?xpid=dgrm&xpgid=genericPageV2&conteudoDetalhe_v2=226023